CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
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Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza ...
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
Ferramenta no site da Câmara permite à população acompanhar a execução do Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de ...
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Alfredo Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça ...
Instalada comissão para analisar proposta que permite a professores acumulação remunerada de cargos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) ...
Projeto permite doar merenda que sobra para famílias de alunos de escola pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1762/23 autoriza a destinação do ...
Aplicativo permite monitorar embarcações em tempo real
Um aplicativo lançado nesta semana pela Marinha do Brasil garantirá o monitoramento, em tempo real, de embarcações durante suas movimentações. ...
Comissão aprova projeto que permite a divulgação de nomes e imagens de investigados em algumas circunstâncias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: divulgação pode ser ferramenta eficaz A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
PEC que permite ao Congresso vetar empréstimos externos de bancos oficiais provoca polêmica na CCJ – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia deu parecer pela admissibilidade da proposta A reunião da Comissão de ...