Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. ...
Depositphotos O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.652/23, pela qual recursos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bebeto, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 ...
Com a intenção de desburocratizar o sistema, evitar penalidades fiscais e melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, ...
Uma nova ferramenta do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) possibilita gratuitamente a qualquer empresa, instituto ...