Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 ...
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Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a ...
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: "Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos" A Comissão ...
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. ...
Depositphotos O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.652/23, pela qual recursos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bebeto, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da ...
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