Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: permite
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão ...
Moraes permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos ...
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo ...
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos” – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os ...
Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir ...
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de ...
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto ...
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço ...
Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível ...