Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir ...
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Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de ...
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto ...
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço ...
Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível ...
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor ...
Einstein desenvolve plataforma que permite fiscalizar recursos do SUS
Uma nova plataforma de análise de dados está sendo desenvolvida pelo Hospital Israelita Albert Einstein para auxiliar o Ministério da ...
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de ...
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite ...
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) ...