Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída O Projeto de Lei 1648/22 permite que ...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
O Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), da Universidade Federal Fluminense (UFF), é a primeira unidade da rede do Sistema Único ...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei ...
RasulovS/DepositPhotos Emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.408/22, ...
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei ...
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