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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
O Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), da Universidade Federal Fluminense (UFF), é a primeira unidade da rede do Sistema Único ...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei ...
RasulovS/DepositPhotos Emissoras vão ser responsabilizadas por eventuais irregularidades na programação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.408/22, ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ...
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Aprovação manteve dotações do fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico O Congresso Nacional aprovou ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...