Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe ...
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: "o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado ...
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