Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em ...
Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: estrangeiros têm conseguido acesso ao programa pela Justiça O Projeto de Lei 2648/24 altera ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: incentivar a energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Bilynskyj: profissionais precisam estar bem treinados no uso de seus armamentos A Comissão de ...
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...