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Mario Agra / Câmara dos Deputados Bilynskyj: profissionais precisam estar bem treinados no uso de seus armamentos A Comissão de ...
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette: hoje essa exigência está amparada por jurisprudência O Projeto de Lei 2584/24 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 3854/23 autoriza os médicos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Loreny, a autora da proposta O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa ...
Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei ...