Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta ...
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Projeto permite que mãe ou pai atípico contribua como segurada facultativa da Previdência com alíquota reduzida – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, o autor da proposta O Projeto de Lei 1225/24 inclui as ...
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 2878/23 permite ...
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite ...
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que ...
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar ...
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1100/24 permite que os ...
Nova plataforma brasileira permite rastrear a reutilização de plástico
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) lançaram nesta sexta-feira (26), ...
Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, ...