STJ – STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís STJ
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Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, ...
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para ...
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