Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar STJ
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência STJ
O Brasil possui cerca de 14 mil pessoas com hemofilia, uma doença rara causada pela falta de um dos fatores ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencial O Projeto de Lei ...
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ...
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público STJ