Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ
Pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) mostra que 90% dos brasileiros apoiam ações para reduzir a poluição por metano no país. ...
Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes STJ
Os eventos climáticos são os principais responsáveis pela explosão de casos de febre oropouche, de acordo com estudo publicado na ...
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), por meio do Departamento de Estudos, Pesquisas e Indicadores (Deepi), divulgou nesta quarta-feira, ...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel STJ
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 ...
Nos últimos anos, um grupo de pesquisadores especializados no estudo de serpentes e lagartos do cerrado brasileiro deparou-se com uma ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo ...