Tag: pesquisa

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esportes (SEE), em colaboração com o Departamento de Formação e Assistência ...

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ

O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em ...

Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus ...

O bancário Hyago Santana, de 24 anos, tem na rotina sonho e disciplina. Um não vive sem o outro. Ele ...

O nível de satisfação de turistas brasileiros e estrangeiros que visitaram o Rio no período de 16 a 22 de ...

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial STJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...