Tag: pesquisa

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Fundndherp), em parceria com o Instituto ...

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou as evidências científicas de que as vacinas CoronaVac e Pfizer contra covid-19 ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de ...

A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), por meio do Departamento de Estudos, Pesquisas e Indicadores (Deepi), realizou em Rio ...

O governo do Acre por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapac), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento ...

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Mista de Orçamento Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência ...