STJ – Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, ...
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta STJ
Estudo do Instituto Promundo revela que seis em cada dez pais negros (65%) já sofreram discriminação quanto aos cuidados que têm ...
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A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do ...
Formação dos professores, saúde mental de alunos e docentes e falta de envolvimento das famílias são os principais desafios enfrentados ...
Na maior feira de agronegócio do Acre, a 48ª Expoacre, que será realizada entre os dias 29 de julho e ...
O Brasil tem 20% da biodiversidade do mundo. No entanto, isso não se reflete nos alimentos que estão na mesa ...
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