STJ – STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência STJ
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STJ – Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
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STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida
Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. ...
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – Notícias Câmara dos Deputados
G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ...
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira ...
Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa ...
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...