Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
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O entusiasmo e a expectativa de um futuro melhor para os idosos, com dias felizes e repletos de assistência e ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único ...
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos ...
Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas hoje (29) após o muro de um estabelecimento ter desabado na cidade ...
Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro ...
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