Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/24 cria um ...
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STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira ...
Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa ...
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta ...
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de ...