Com o objetivo de levantar propostas de inclusão da pessoa com deficiência em políticas públicas mais efetivas e acessíveis, foi ...
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 ...
Sete atletas acreanos conquistaram medalhas na natação e na bocha nas competições da Conexão Paralímpica, entre os dias 19 e ...
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realiza, durante toda esta semana, uma serie de capacitações e oficinas voltadas à ...
Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira ...