Rio Grande do Sul – MPRS participa de ação interinstitucional alusiva ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação ...
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Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova projeto que inclui estimulação a autista em programa de atenção a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Acre – Segurança Pública inicia operação de combate à violência contra a pessoa idosa em Epitaciolândia
Visando o cuidado e a proteção, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) iniciou nessa ...
Acre – Em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, governo realiza programação de cultura e saúde
No evento em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência ...
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gerlen Diniz O Projeto de Lei 2382/23 permite que ...
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais ...
Acre – Governo lança campanha de combate a crimes de violência contra a pessoa idosa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e em ...
Acre – Centro de Apoio ao Surdo do Acre celebra o Dia Nacional da Pessoa Surda
Neste Dia Nacional da Pessoa Surda, 26, o Centro de Apoio ao Surdo do Estado do Acre (CAS), em Rio ...