Acre – Governo do Acre lança Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Estado do Acre avançou significativamente na promoção da inclusão e na garantia de direitos das pessoas com transtorno do ...
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Comissão aprova criação de Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Reginete Bispo quer discutir educação de idosos em cursos de formação de professores A ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Saúde prestigia II Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de levantar propostas de inclusão da pessoa com deficiência em políticas públicas mais efetivas e acessíveis, foi ...
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para ...
Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei ...
Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Calil inseriu emenda que exige aferição das condições do requerente A Comissão de Previdência, ...
Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Rio Grande do Sul – Dupla é condenada a mais de 26 anos de reclusão por matar uma pessoa e tentar matar outras duas
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 ...
Acre – Atletas acreanos conquistam medalhas na Conexão Paralímpica, em João Pessoa
Sete atletas acreanos conquistaram medalhas na natação e na bocha nas competições da Conexão Paralímpica, entre os dias 19 e ...