Estereótipo da pessoa em situação de rua precisa acabar, defende líder
Com a invenção das mídias sociais e dos aparelhos celulares, os movimentos sociais ganharam ferramentas para facilitar o diálogo entre ...
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Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos ...
STJ – Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio STJ
Acre – Governo do Acre lança Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Estado do Acre avançou significativamente na promoção da inclusão e na garantia de direitos das pessoas com transtorno do ...
Comissão aprova criação de Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Reginete Bispo quer discutir educação de idosos em cursos de formação de professores A ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Saúde prestigia II Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de levantar propostas de inclusão da pessoa com deficiência em políticas públicas mais efetivas e acessíveis, foi ...
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para ...
Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei ...