STJ – Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do ...
Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério dos Direitos ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara ...
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/23 ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
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