Rio Grande do Sul – começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ...
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Comissão aprova projeto que pune quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro denuncia falta de dados sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova projeto que classifica o portador da síndrome de Tourette como pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão promove debate sobre violência contra a pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Estima-se que 6 em cada dez brasileiros terá mais de 65 anos em 2050 A Comissão de ...
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
STJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Comissão aprova projeto de atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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