Brasil gerou 64 quilos de resíduos plásticos por pessoa em 2022
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi ...
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Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/23 ...
STJ – Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
STJ – Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% ...
Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo ...
Bolsa Família vai pagar, em média, R$ 260 por pessoa
Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou ...
Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no ...
Uma pessoa morreu e outra segue desaparecida após temporal em SP
Uma pessoa morre e outra segue desaparecida após a forte chuva que atingiu a Grande São Paulo ontem (7). O ...
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei ...