Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
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Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão de Comunicação da Câmara ...
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no ...
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no ...
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Acre – Governo do Acre garante mais direitos com emissão 100% digital da Carteira da Pessoa com TEA
Por Maria Lídia de Souza Como parte das ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, o ...
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: "Atual símbolo é pejorativo e etarista" A Comissão de Defesa dos Direito da ...