STJ – Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural
O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi ...
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Sinal 5G chega hoje a Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre
A partir desta sexta-feira (29), a rede 5G começa a funcionar em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto ...
Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa ...
Projeto susta decreto que obriga órgãos públicos a usarem nome social de pessoa trans – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...
Anatel autoriza o 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, hoje (27), que as operadoras poderão ativar suas redes de internet móvel em ...
Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta ...
Prefeitura recebe inscrições para o Contrata SP – Pessoa com Deficiênc
Estão abertas até o próximo dia 18 as inscrições para o 12º Contrata SP – Pessoa com Deficiência. A ação ...
Comissão aprova garantia de direitos à pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos A ...
Presidente Bolsonaro . João Pessoa / Paraíba (24/06/2022) -Entrega dos Residenciais Canaã I e II. – S
. João Pessoa / Paraíba (24/06/2022) -Entrega dos Residenciais Canaã I e II. - Sao mais de 1.200.000 pessoas alcançadas ...
Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...