Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta ...
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Prefeitura recebe inscrições para o Contrata SP – Pessoa com Deficiênc
Estão abertas até o próximo dia 18 as inscrições para o 12º Contrata SP – Pessoa com Deficiência. A ação ...
Comissão aprova garantia de direitos à pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos espera evitar que pessoas do espectro autista encontrem obstáculos para seus direitos A ...
Presidente Bolsonaro . João Pessoa / Paraíba (24/06/2022) -Entrega dos Residenciais Canaã I e II. – S
. João Pessoa / Paraíba (24/06/2022) -Entrega dos Residenciais Canaã I e II. - Sao mais de 1.200.000 pessoas alcançadas ...
Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...