Projeto aumenta pena para crime de perseguição contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 819/25 aumenta da metade a pena do ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação ...
Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve ...
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista que atropelou um grupo de quatro pessoas (três ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva criticou a falta de representantes do governo na audiência Integrantes da Comissão de Defesa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um "avanço normativo essencial" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr citou dificuldades principalmente para quem vive em áreas rurais A Comissão de Defesa dos ...
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