STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...
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Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio ...
Representantes de agências reguladoras apontam falta de pessoal e de orçamento para atuar – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições ...
STJ – Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ
Cartunista Laerte fala sobre carreira e vida pessoal no DR com Demori
Laerte Coutinho, cartunista, chargista e roteirista é a entrevistada do programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira ...
Medida provisória reduz intervalo para recontratação de pessoal para combate a incêndios – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos ...
STJ – Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
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Audiência na Câmara mostra que ouvidorias de agências reguladoras têm pouco pessoal e funcionam sem padrão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho foi quem pediu o debate As diferentes ouvidorias de agências reguladoras funcionam ...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...