STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas STJ
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ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
STJ – A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
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Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a ...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte ...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte ...
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
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Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
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Representantes de agências reguladoras apontam falta de pessoal e de orçamento para atuar – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições ...
STJ – Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
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