STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para ...
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Comissão aprova projeto que exige pessoal treinado para lidar com autistas em locais movimentados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova projeto que prevê transporte de bagagem pessoal no interior do veículo, se não houver risco – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 ...
Novo presidente da Fiocruz quer investimentos e reposição de pessoal
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, disse nesta sexta-feira (12) que a instituição precisa de investimentos para ...
Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas – Notícias Câmara dos Deputados
G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a ...
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito ...
Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que ...
Acre – Cursos de Marketing Pessoal, Planejamento Empresarial e WordPress estão com inscrições abertas
O governo do Acre, por meio do Polo Digital da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), abriu ...
STJ – Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar ...