Mais de 3.750 alunos foram atendidos entre janeiro a julho de 2025 em escolas públicas com o projeto de educação ...
Medida visa impedir o uso indevido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas que já vieram a óbito Uma ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com a Fundação Elias ...
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou ...
Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...