STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
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Um marco na gestão do governador Gladson Cameli foi a retomada da Secretaria Extraordinária Estadual de Povos Indígenas (Sepi), tendo ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos ...
O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOURB/MPRS), Cláudio ...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, na última sexta-feira, 29, uma reunião na sala de sessões do ...
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