Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
Em reunião ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 19, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), convocou os deputados ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), em investigação ...
O novo poder da Síria que assumiu Damasco após a queda do regime de Bashar al-Assad mantém silêncio sobre os ...
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, serão inaugurada neste sábado, 9 de novembro, uma nova escola ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira abre o fórum parlamentar da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 O presidente ...
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Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21 STJ
Neste programa Ponto de Vista Especial, direto do encontro das parlamentares mulheres do P20, os parlamentos das 20 nações ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...