Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ivan Valente O Projeto de Lei 929/24 obriga os ...
Renata Moreira sente toda semana o desafio que é manter o poder de compra - Tânia Rêgo/Agência Brasil Prestes a sair ...
A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do ...
O tema “poder investigatório do Ministério Público”, que parecia resolvido com o sepultamento da PEC 37 em junho de 2013, ...
Representantes da sociedade civil e do poder público participaram da 2ª reunião ordinária da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento ...
O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas ...
A série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Radioagência Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a vencedora na ...
Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24) STJ
Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de ...