STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer ...
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Tag: Poder
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Rio Grande do Sul – Eleições 2024: “Poder de Polícia e Propaganda Antecipada” será tema de oficina na segunda-feira, 18 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) e do Centro de ...
Entenda a situação do Haiti e o risco de paramilitares tomarem o poder
A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares ...
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia ...
Acre – Em meio às inundações, Tarauacá enfrenta desafios com resiliência, solidariedade e participação do poder público
Ao visitar a cidade de Tarauacá é possível observar casas construídas de maneira mais elevada que o habitual, uma particularidade ...
Exposição “Mulheres no Poder” estimula debate sobre participação feminina na política – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Exposição é exibida no corredor Tereza de Benguela da Câmara até 15 de março Foi aberta ...
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt quer aumentar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), ...
TRE do RJ cassa deputado estadual por abuso de poder religioso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio ...