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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens ...

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e ...

Como é sabido, o São Paulo Futebol Clube nasceu em 1930 da fusão do departamento de futebol do Club Athletico ...

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí STJ

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As audiências presenciais são oportunidades para que a população de todas as regiões contribua com propostas, ideias e sugestões para ...

A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito que permitirá às construtoras financiar até 100% do custo total dos empreendimentos de ...