Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência ...
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Inquérito vai apurar uso de câmeras por guardas municipais em S.Paulo
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ...
Senacon notifica ViagensPromo por cancelamento de voos fretados
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou preventivamente a empresa ViagensPromo para prestar ...
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de ...
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Cidade do Rio entra em estágio 2 de atenção por causa de chuva
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Acre – Corpo de Bombeiros intensifica buscas por jovem desaparecido no Rio Acre
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