Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ...
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
O Bayern de Munique teve atuação segura e derrotou o Flamengo por 4 a 2 neste domingo (29), eliminando a ...
O Rio de Janeiro permanece com número elevado de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente entre crianças de ...
A seleção masculina de vôlei estreou com vitória na segunda etapa da Liga das Nações (VNL, na sigla em inglês), ...
Está marcado para esta quinta-feira, 26 de junho, a partir das 9h, no Fórum de Viamão, o julgamento de um ...
Com o objetivo de garantir mais agilidade e ampliar o acesso a serviços de saúde de qualidade, o governo do ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 ...