Portaria que obriga distribuição de água em shows é prorrogada
O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as ...
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Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação ...
Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados ...
STJ – Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024 STJ
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo ...
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do requerimento para a realização da audiência A comissão ...
Acre – Em cumprimento a portaria ministerial, período de vazio sanitário da soja segue até 20 de setembro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o cultivo de soja e ...
Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União ...