Tag: Portaria

Pelos próximos 30 dias, doações internacionais ao Rio Grande do Sul poderão entrar no país sem entraves. A Secretaria de ...

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de ...

O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as ...

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação ...

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...

Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados ...

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024 STJ

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do requerimento para a realização da audiência A comissão ...