Portaria define regimento da mesa de negociação com servidores
Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de ...
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Tag: Portaria
Acre – Governo publica portaria para garantir segurança nas escolas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou, nesta terça-feira, 18, a portaria ...
Acre – Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta ...
Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho ...
STJ – Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes ...
Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil, ...
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma ...
Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do ...
Portaria cria Casa da Criança e do Adolescente vítimas de violência
Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de hoje (29) ...