STJ – Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024 STJ
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Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo ...
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão vai debater portaria que condiciona abertura do comércio em feriados – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do requerimento para a realização da audiência A comissão ...
Acre – Em cumprimento a portaria ministerial, período de vazio sanitário da soja segue até 20 de setembro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o cultivo de soja e ...
Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União ...
Portaria define regimento da mesa de negociação com servidores
Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de ...
Acre – Governo publica portaria para garantir segurança nas escolas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou, nesta terça-feira, 18, a portaria ...
Acre – Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta ...
Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho ...