Tortura é prática disseminada pelo Estado, dizem especialistas
Um homem morto asfixiado com gás no porta malas de uma viatura policial, dedos de pessoas presas fraturados por agentes ...
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A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagraram, nesta terça-feira, 6 de junho, a Operação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina ...
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de ...
- Em dezembro de 2022 sancionamos o Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional. ...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação ...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática ...
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