Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: prática
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática ...
Lula: é preciso adequar escolas para incentivar prática esportiva
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (27) que é preciso adequar a estrutura ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra políticos de Sapiranga e empresa pela prática de atos de improbidade administrativa para liberação de loteamento
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define ...
Presidente Bolsonaro – Fato novo: após construção de Centros da Cidadania para prática de esportes em
- Fato novo: após construção de Centros da Cidadania para prática de esportes em todos com estados com instrutores capacitados, ...
Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições ...
Presidente Bolsonaro – Mais um estímulo à prática ao esporte de jovens: Assinado o decreto que atuali
- Mais um estímulo à prática ao esporte de jovens: Assinado o decreto que atualiza o rol das ENTIDADES ESPORTIVAS ...
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 ...
Rondônia – Recursos serão investidos em construção e melhorias de espaços para a prática de esporte e lazer nos municípios
Cacoal, Alta Floresta do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste e Chupinguaia são alguns dos municípios que foram contemplados com recursos ...