Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará ...
Getty Images Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para ...
Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de ...
Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro ...
O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério ...
Como conciliar a expansão das fronteiras agrícolas com a manutenção da paisagem das bacias e a integridade do ciclo hidrológico ...