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Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica ...

Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até ...

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o ...

O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo ...