Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo ...
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ...
Termina hoje (31) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados baixem e divulguem o 3º Relatório de ...
O governo do Acre anunciou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 27, a prorrogação do prazo para as ...
Os estudantes interessados em participar da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de ...
Com objetivo de garantir a realização da fase prática do concurso da Educação, o governo do Acre, por meio da ...
As inscrições para o cadastro de instrutores horistas que atuarão em cursos presenciais e a distância do governo do Acre ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido ...
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões ...