Acre – Refis: governo reabre prazo para quitação de débitos na Receita com descontos de até 100%
O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de ...
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Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...
Prazo para finalizar inscrição no Fies termina nesta sexta-feira
O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores ...
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz ...
STJ – Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego STJ
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão ...
Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do ...
Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus ...