Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco ...
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Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para a convocação de candidatos selecionados na lista de espera do processo seletivo do ...
Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também ...
Termina nesta sexta-feira (26), às 23h59, o prazo de adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo ...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente uma das emendas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ...
O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de ...
No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa ...
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