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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Deve haver resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo" O presidente da Câmara ...
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da ...
Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, ...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de ...
Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, ...