Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga ...
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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo ...
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar ...
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico e estratégico O ...
Prazo para inscrições no Bolsa Atleta 2025 termina hoje
Termina hoje, sexta-feira (21), o prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta 2025, destinado a atletas de alto desempenho com ...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga ...
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, ...