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Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão ...

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licenças ambientais no ...

O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem ...

O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina ...

Os cinco mil candidatos selecionados no programa CNH Social, promovido pelo governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara ...

Estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023 (Enade) podem, a partir desta sexta-feira (1º), indicar a ...

Os participantes que - por problemas logísticos ou de saúde - não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audiência pública do grupo de ...

A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) publicou nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, a retificação ...