Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ...
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Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, ...
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento ...
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
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CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Rio Grande do Sul – faltam 10 dias para encerrar o prazo de inscrições
Termina no dia 26 de setembro o prazo de inscrições para a 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS. O prêmio ...
Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS
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MMA quer evitar licença ambiental de longo prazo no Cerrado
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licenças ambientais no ...
Prazo para informar interesse em retomar obra escolar termina hoje
O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem ...
Prazo para adesão à retomada de obras escolares termina domingo
O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina ...