Termina hoje o prazo para divulgação de propaganda eleitoral
O prazo para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral - incluindo a distribuição de ...
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Termina hoje o prazo para baixar e-Título, alerta o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download ...
Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas ...
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente ...
Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, ...
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o ...
Comissão aprova proposta que amplia prazo para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Prazo para atualização de informações no Cadastro Único é prorrogado
O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O ...
Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares – Notícias Câmara dos Deputados
Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
Projeto dá prazo extra de 60 dias para motorista renovar CNH – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: renovação da carteira pode custar até meio salário mínimo O Projeto de Lei 2496/22 ...