Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação ...
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Comissão analisa parecer sobre MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/ABr MP estende prazo até maio de 2024 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga ...
Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep
Termina neste sábado (5) o prazo para solicitar o saque do saldo de cotas do PIS-Pasep. Tem direito a sacar ...
Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão ...
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI ...
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos ...
Termina hoje prazo de inscrição no Enade
O prazo de inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 termina nesta segunda-feira (31). O processo deve ...
Acre – Refis: governo reabre prazo para quitação de débitos na Receita com descontos de até 100%
O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de ...
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...