Regularização tributária de hospitais beneficentes tem novo prazo
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até ...
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Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. ...
Prazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba amanhã
O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão ...
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação ...
Comissão analisa parecer sobre MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/ABr MP estende prazo até maio de 2024 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga ...
Termina neste sábado prazo para solicitar saque das cotas do PIS-Pasep
Termina neste sábado (5) o prazo para solicitar o saque do saldo de cotas do PIS-Pasep. Tem direito a sacar ...
Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão ...
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...