Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação ...
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Antonio Cruz/ABr MP estende prazo até maio de 2024 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga ...
Termina neste sábado (5) o prazo para solicitar o saque do saldo de cotas do PIS-Pasep. Tem direito a sacar ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Braz é relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI ...
O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos ...
O prazo de inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 termina nesta segunda-feira (31). O processo deve ...
O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...
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