Prazo para finalizar inscrição no Fies termina nesta sexta-feira
O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
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Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores ...
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz ...
STJ – Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão ...
Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do ...
Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus ...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco ...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O ...